Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Fotos pornográficas geram indenização

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Ação de manutenção de posse I

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Transportadora indeniza por acidente

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].